Curso de Execução Civil

"Dentre as inúmeras alterações do sistema processual brasileiro verificadas recentemente, talvez a de maior impacto tenha sido a do processo de execução. Além da eliminação do binômio condenação execução, com a criação do denominado processo sincrético, o legislador introduziu várias modificações na execução fundada em título extrajudicial. Razoável a preocupação com a efetividade da tutela executiva, pois é este o meio pelo qual se resolvem as crises de adimplemento das obrigações. Oportuna , portanto, a iniciativa do autor. Oferece ao profissional do direito instrumento apto à compreensão da nova técnica processual. Sempre fundado em doutrina processual sintonizada com a visão instrumentalista, que, aliás, é urna de usas premissas, Daniel analisa os principais problemas e as questões mais complexas da via executiva. Procura apresentar a quem tem razão tudo aquilo e exatamente aquilo a que ele te m direito de obter." José Roberto dos Santos Bedaque.

Sumário: Os mecanismos de prestação da tutela jurisdicional -- Trilogia estrutural do direito processual -- Premissas metodológicas para o adequado estudo do direito processual -- Responsabilidade patrimonial -- Execução para entrega de coisa -- Execução das obrigações de fazer e de não fazer -- Astreintes -- Execução por quantia certa contra devedor solvente -- Penhora -- Avaliação -- Expropriação -- Adjudicação -- Alienação por iniciativa particular -- Alienação em hasta pública (arrematação) -- Pagamento ao credor: entrega do dinheiro, adjudicação e usufruto -- Execução por quantia certa contra devedor solvente pautada em título judicial -- Execução em face da Fazenda Pública -- Execução da prestação de alimentos -- Defesa do devedor -- Suspensão e extinção do processo de execução -- Execução por quantia certa contra devedor insolvente.